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Andre Domingues
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Sobre mim
Solucionando conflitos com prestação prestação de serviços de excelência.
Advogo há vinte e cinco anos, atuando nas áreas do direito do trabalho, previdenciário (INSS e Regime Próprio), direito administrativo (direito do servidor).
Verificações
Andre Domingues
OAB 158.005/SP
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Andre Domingues
Artigo ·
há 2 anos
Tempo de Serviço Privado Conta para Aposentadoria de Servidor Público?
Tempo de Serviço Privado Conta para Aposentadoria de Servidor Público? Muitas pessoas que ingressam no serviço público já acumularam anos de trabalho na iniciativa privada. Uma dúvida frequente é se...
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Andre Domingues
Artigo ·
há 3 anos
Como Se Aposentar em 2024? Guia Prático das Novas Regras de Transição Previdenciária.
Anteriormente à reforma da Previdência, a aposentadoria por tempo de contribuição não exigia uma idade mínima, bastando ao trabalhador contribuir por 35 anos, se homem, ou 30 anos, se mulher. As...
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Andre Domingues
Artigo ·
há 3 anos
Negativa de Cobertura pelo Plano de Saúde.
Se você teve seu exame, cirurgia ou outros procedimentos médicos negados pelo plano de saúde, é essencial saber que você tem direitos garantidos pela lei. Muitas vezes, os planos de saúde podem...
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Andre Domingues
Comentário ·
há 6 anos
A Revisão da Aposentadoria do Servidor Público.
Andre Domingues
·
há 6 anos
Hilaria, servidor aposentado em 1993 tem o prazo de 5 anos para ingressar com uma ação de revisão de sua aposentadoria. No entanto, pode ser que os servidores da ativa estão recebendo alguma gratificação, essa gratificação do servidor da ativa, dependendo o caso tem que ser estendida aos servidores aposentados. Para saber se esse servidor tem ou não direito, é necessário verificar quais são as vantagens dos servidores atuais que estão na ativa e verificar o que está sendo pago aos servidores inativos. Além disso, tem que se conferir as verbas que o servidor está recebendo estão corretas o seu cálculo, como por exemplo quinquênios.
Se você quiser trocar mais informações comigo, caso a sua pergunta seja de um caso concreto, você pode enviar uma e-mail para mim, caso assim deseje. advocaciaprevidenciarista@outlook.com. Obrigado.
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Wilson Seabra
Artigo ·
há 11 anos
As diferenças entre acúmulo de função e desvio de função
No que tange à matéria de Direito do Trabalho, possuímos dois temas comuns que acabam por gerar dúvidas em algumas pessoas, quais sejam: desvio de função e acúmulo de função. O que se busca neste...
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